O governador Carlos Brandão sancionou a Lei nº 11.966/2023, originária do PL 359/2023, de autoria do deputado estadual Rodrigo Lago, que eleva o ‘Encontro de Bumba Meu Boi Sotaque da Baixada da cidade Matinha’ à condição de Patrimônio Cultural do Estado e institui o Dia Estadual em referência à festa, incluindo-a no calendário oficial de eventos do Maranhão.

Segundo o deputado Rodrigo Lago, o objetivo da lei é reconhecer a importância dessa festa na Baixada Maranhense. “Com esta lei, admitimos oficialmente o valor estadual dessa rica manifestação da cultura maranhense e brasileira, incentivando a sua prática e permitindo conhecê-la e reconhecê-la como elemento fortalecedor da identidade do nosso povo”, destacou o parlamentar.

A data escolhida para a comemoração do Dia Estadual de Encontro de Bumba Meu Boi Sotaque da Baixada do município de Matinha foi o dia 26 de junho, coincidindo com a culminância dos festejos no Maranhão, quando se concentram as apresentações de bois de todos os estilos.

A festa no município acontece há 46 anos e, desde 2010, foi transformada em feriado municipal, denominado de ‘Dia do Folclore Matinhense’.

Os vereadores de São Luís têm se empenhado em atender às demandas dos cidadãos em relação à limpeza pública na cidade. Por meio de requerimentos e indicações, eles têm buscado a atenção do poder executivo municipal para a necessidade de intervenções urgentes em diversas regiões. Confira os pedidos:

Cidade Operária e Liberdade

A vereadora Rosana da Saúde (Republicanos) solicitou à prefeitura que seja realizado serviço de remoção do acúmulo de lixo na Rua 14, Unidade 203, na Cidade Operária. O objetivo é retirar os dejetos acumulados na região, que podem atrair insetos e animais proliferadores de doenças.

Para a Liberdade, Rosana da Saúde também solicitou que sejam tomadas providências para realização da manutenção e limpeza da galeria de esgoto que, atualmente, se encontra a céu aberto, na 4ª Travessa Augusto de Lima.

Vila Maranhão

Para o Bom Jesus, a vereadora Concita Pinto (PCdoB) solicitou à prefeitura a realização de uma força-tarefa para executar serviço de limpeza no Sítio Vila Conceição, na Vila Maranhão, Rua São Raimundo, Rua Bom Jesus e Rua Nova Aliança.

Chácara Brasil

Na Chácara Brasil, o vereador Thyago Freitas (sem partido) solicitou à prefeitura que seja realizada limpeza, reforma e instalação de rampas de acesso a cadeirantes, além de lixeiras e poda de árvores, bem como a instalação de uma academia ao ar livre com pista de caminhada, na Praça das Tendas, localizada na Rua Campo Grande.

Os alunos do programa Sol Nascente, mantido pela Assembleia Legislativa e coordenado pelo Grupo de Esposas de Deputados do Maranhão (Gedema), participaram de programação junina especial na manhã deste sábado (24), no Clube dos Servidores da Alema, no Maiobão. A festança, que ocorreu no Dia de São João, contou com diversas apresentações realizadas pelos próprios alunos, além da Quadrilha Flor do Sertão e Boi Encanto da Ilha.

A abertura da manhã junina foi embalada pela toada ‘Se não existisse o sol’, na voz do Canto Coral do Sol Nascente, com direito também ao bailado das alunas da oficina de dança. Em seguida, a turma executou as canções ‘Foi Deus quem fez o céu’ e ‘Eu só quero um xodó’.

Cinthya Vieira, coordenadora do Sol Nascente, disse que o Gedema organizou uma programação especial para as famílias e alunos, uma vez que a festividade junina já faz parte do calendário de atividades do programa.

“O programa Sol Nascente, por trabalhar com arte, música, dança e canto, é muito especial para nós, pois podemos proporcionar às famílias dos alunos e retornar a eles o que nós fazemos aqui. Então, as crianças vão mostrar um pouco desse trabalho a partir de composições maranhenses, nordestinas, valorizando a nossa cultura, que é o que tem de mais bonito nesse período do São João”, afirmou.

Lúcia Bastos, mãe da Geovana Marcela Ferreira, de 10 anos e aluna do Sol Nascente, falou da satisfação em ver o resultado do trabalho realizado pela oficina de dança da qual sua filha faz parte.

“O Sol Nascente é um programa muito bom, que ajuda as crianças a se desenvolverem e é uma atividade muito boa para os nossos filhos e para a comunidade”, disse.

Carlos Eduardo, de 13 anos, é aluno da oficina de violino há dois anos e destacou a alegria em mostrar o resultado do que tem aprendido por meio do programa. “Gosto muito do Sol Nascente, pois foi aqui que aprendi a tocar violino, fiz amizades e descobri minha paixão pela música. Estou muito feliz em apresentar hoje o nosso trabalho”, declarou.

Números da pesquisa Econométrica realizada em São Luís entre os dias 16 e 17 de junho, e que ouviu 874 entrevistados revelam a dificil situação do atual prefeito Eduardo Braide.

De acordo com o resultado, se a eleição fosse hoje, Braide teria apenas 34,3% dos votos, seguido por Duarte Júnior em segundo com 23,3% e Neto Evangelista em terceiro com 14,4%.

Wellington do Curso segue com 5%; Carlos Lula com 4,3%; o vereador Paulo Victor com 4,3%; e o deputado estadual Yglésio Moyses com 3,1%.

Segundo o Instituto, o levantamento tem margem de erro de 3,3% para mais ou para menos.

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PSB), participou, na tarde desta quinta-feira (22), da solenidade de federalização da MA-006, da assinatura da ordem de serviço da manutenção da BR-330 e da reabertura de licitação da restauração da BR-135 com pavimento em concreto. Conduzido pelo governador Carlos Brandão (PSB), o ato contou com a presença dos ministros Renan Filho (Transportes) e Juscelino Filho (Comunicações).

No ato, a chefe do Legislativo maranhense ressaltou a importância de investimentos na infraestrutura viária no Maranhão. “Essas ações em prol do desenvolvimento da nossa infraestrutura viária são esperadas há mais de três décadas. O governador Brandão já lutou muito para que essas obras acontecessem e isso mostra, além do seu compromisso com o nosso Estado, a parceria e o diálogo que o governo federal está tendo com o Maranhão”, afirmou Iracema Vale.

Com a federalização, a MA-006 passa a ser denominada BR-330. A rodovia fica entre os municípios de Balsas e Tasso Fragoso. A transferência do trecho estadual para a União totaliza uma extensão de 143 quilômetros e foi formalizada no dia 12 de junho. Para garantir que o segmento não ficasse descoberto, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) realizou a contratação dos serviços de manutenção, que terão um investimento de R$ 80,4 milhões.

No ato, o ministro Renan Filho afirmou que, desde a gestão anterior, o Governo do Maranhão lutava para conseguir a federalização desta rodovia, que beneficiará significativamente o setor do agronegócio. “Mas, por falta de parceria com o governo federal, nunca foi para a frente. O governador Carlos Brandão retomou com essa iniciativa e estamos muito felizes de poder fazer esse anúncio”, ressaltou.

Segundo o ministro, os investimentos para a malha rodoviária do Maranhão não param. “Outra ação é a abertura da licitação para as obras remanescentes da duplicação do lote 3 da BR-135. A contratação da adequação de capacidade inclui duplicação, implantação e pavimentação de vias laterais, recuperação, reforço e alargamento de obras de arte especiais”, acrescentou.

As melhorias na BR-135 visam ampliar a segurança na rodovia do km 95,6 ao km 127,75 e vão atender 32,15 quilômetros. As obras de adequação, que são relevantes por serem na única via de acesso rodoviário à capital maranhense, estão estimadas em cerca de R$ 151 milhões.

“As obras na BR-135 são de importância estratégica para o Estado e para todo o país, uma vez que permite o escoamento da produção agrícola da região do MATOPIBA, formada pelos estados do Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia, até o Porto do Itaqui. O governo federal está investindo cada vez mais e trazendo recursos para o Estado”, enfatizou Carlos Brandão.

Segundo o governador, outra obra relevante e de interesse socioeconômico para o Maranhão é a restauração do pavimento em whitetopping (recapeamento com concreto) e alteamento de greide da BR-135. “A licitação será reaberta para a implantação das melhorias em 73,78 quilômetros da via, entre o km 125,72 e o km 199,5”, concluiu.

No evento, também estavam presentes o diretor-geral do DNIT, Fabrício Galvão; os deputados estaduais Francisco Nagib (PSB), Dra Viviane (PDT), Carlos Lula (PSB), Dr Yglésio (PSB), Zé Inácio (PT), Cláudio Cunha (PL), Roberto Costa (MDB) e Ricardo Rios (PCdoB); os deputados federais Amanda Gentil (Progressistas) e Cléber Verde (MDB), além de secretários de Estado e outras autoridades.

Os servidores públicos interessados em se preparar para o ENEM e para outros vestibulares terão agora a oportunidade de fazer o curso Pré-Universitário.

O Governo do Estado, por intermédio da Escola de Governo do Maranhão (EGMA), em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), vai executar o programa, instituído por meio de decreto na última segunda-feira (20), durante solenidade realizada em São Luís, com a presença do governador Carlos Brandão.

O curso será ofertado de forma gratuita e on-line para os servidores públicos estaduais e municipais, que vão contar com professores, material didático e toda a proposta pedagógica voltada à preparação para as provas que garantem o tão sonhado acesso à universidade.

Em reunião realizada nesta terça-feira (21), o diretor-geral da Famem, Miltinho Aragão, esteve com a diretora da EGMA, Leuzinete Pereira, para dialogar e estabelecer estratégias de realização do programa, que terá início já no próximo mês.

“Mais uma importante ferramenta para os nossos municípios, que visa a qualificação profissional e incentivo dos servidores, já que com mais capacitação e acesso a formação acadêmica, consequentemente teremos um aumento na eficiência e mais condições de atender às demandas da população. A Famem vem trabalhando cada vez mais para transformar a realidade dos municípios maranhenses”, disse o diretor-geral da Federação.

Já a diretora da EGMA, Leuzinete Pereira, destacou que os servidores públicos não devem perder essa oportunidade. “Por meio desse programa vamos garantir que os servidores que nunca cursaram o ensino superior possam se preparar para participarem dos seletivos, retomando seus estudos, ingressando no ensino superior e a investirem no bem mais precioso, que é a educação”.

Em São Mateus, cidade do prefeito e presidente da Famem, Ivo Rezende, já existe o Pré-Universitário Municipal. O programa, que serviu de inspiração para a iniciativa do governo estadual, foi criado em 2016, durante a gestão do então prefeito, Miltinho Aragão, e segue até a atualidade.

Com mais de 50 anos de tradição, o Arraial do Rio São João, que virou polêmica na semana passada após o Prefeito Dr. Julinho e seu cunhado Natércio Santos tirar o local da programação oficial da Prefeitura, a tradicional comunidade conseguiu dar a volta por cima.

Na manhã desta quinta-feira (22), Guilherme Mulato usou suas redes sociais para anunciar Boi da Maioba na abertura do Arraial, que acontece nesta sexta-feira (23).
“Cheio de orgulho, anuncio aos nossos amigos e amigas que o Arraial do Rio São João vai ser grande e terá Boi da Maioba na abertura”, disse Mulato.

Foi o próprio líder político, que aparece como um dos principais nomes para enfrentar o atual prefeito, que denunciou a perseguição política patrocinada por Julinho e seu cunhado Natércio, e garantiu que lutaria para manter a tradição.

Sem o apoio cultural da Prefeitura, apaixonados pela cultura temiam o fim do tradicional arraial que já tem mais de meio século.

Atuante, Mulato se reuniu com Eduardo Nojosa, um dos organizadores do evento e garantiu que buscaria apoio junto ao Governo do Estado. E conseguiu.

Em suas redes sociais, Mulato fez questão de agradecer o apoio dado pela Cultura do Estado.

“Meu agradecimento especial ao governador Carlos Brandão pelo apoio incondicional a cultura ribamarense. Agradeço o secretário Yuri Arruda, por organizar o maior São João do Maranhão e o meu muito obrigado ao amigo Marcus Brandão”, disse Mulato.

Corajoso e destemido, Mulato mandou mais um duro recado a Natércio e Julinho, que seguem tentando acabar com tradicionais arraiais pela cidade.

“Aos que tentaram apagar nossa cultura, mando um recado, jamais conseguirão”, finalizou Mulato.

O deputado estadual Francisco Nagib (PSB) demonstrou, na tribuna da Assembleia Legislativa, durante a sessão desta quarta-feira, 21, seu orgulho com o montante de recursos que serão destinados pelo Governo Federal aos municípios para o pagamento do piso salarial dos profissionais da Enfermagem. O parlamentar destacou que sua cidade natal, Codó, receberá R$ 9.408.262,86 para garantir o pagamento do salário da categoria nos novos valores do piso salarial.

“Trago, hoje, uma ótima notícia à classe trabalhadora dos nossos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagens, que foram guerreiros na luta contra a Covid-19. E o que mais me orgulha, nesse momento, é ver que os profissionais da enfermagem, que merecem o nosso reconhecimento, irão melhorar de vida”, disse Nagib.

Ele explicou que após a Lei nº 14.434, o enfermeiro, que ganhava mensalmente R$ 2.700,00, passará a receber R$ 4.750,00, o que é praticamente o dobro. Já o técnico de enfermagem, que hoje ganha R$ 1.500,00, passará a ganhar R$ 3.325,00. E o auxiliar de enfermagem e as parteiras, que ganham R$ 1.350,00, passarão a receber R$ 2.375,00.

O parlamentar disse ainda que, no ranking de municípios maranhenses que receberão os recursos, Codó ocupa o quarto lugar em valores, logo atrás de São Luís, Paço do Lumiar e Trizidela do Vale. “A cidade de Codó está em 4º lugar no nosso estado, quanto ao montante de recursos que serão recebidos para o pagamento do piso salarial dos nossos profissionais da saúde, dos nossos enfermeiros”, frisou Nagib.

O parlamentar ressaltou, também, que todas as cidades do Maranhão receberão recursos. “Sabemos o quanto os enfermeiros são importantes dentro dos postos de saúde, dentro dos hospitais. Esse piso salarial é um fator muito importante para a valorização da classe”, completou Nagib.

‘Minha Casa, Minha Vida’

Francisco Nagib também voltou a falar sobre o programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. “Recentemente, eu me posicionei com relação ao número de casas que foi anunciado para a cidade de Codó, no Programa ‘Minha Casa, Minha Vida’. Disseram que seriam 2.500 casas, mas estou alertando que não tem nenhum documento que prove que a cidade receberá 2.500 casas”, afirmou.

O deputado disse, ainda, que está torcendo para que o Maranhão receba muito mais do que 12 mil casas populares, conforme está sendo anunciado, e que as cidades possam reduzir o déficit habitacional, que, segundo ele, ainda é muito grande no estado.

“Reitero que vou lutar para que as casas sejam destinadas a quem realmente precisa e que teremos tudo feito de forma clara e justa”, concluiu o deputado estadual.

Em cerimônia concorrida, no auditório Terezinha Jansen, do Multicenter Eventos e Negócios, em São Luís (MA), a prefeita Paula Azevedo participou, ao lado do secretário de Indústria, Comércio e Turismo de Paço do Lumiar, Biné Amado, do lançamento do Ciclo III do Programa Cidade Empreendedora. A cerimônia foi conduzida pelo governador Carlos Brandão, e contou com a presença de autoridades e gestores dos municípios contemplados com a Sala do Empreendedor e o Programa Cidade Empreendedora.

O Programa tem o objetivo de gerar um ambiente favorável aos pequenos negócios, criando oportunidades de desenvolvimento local por meio do empreendedorismo. A prefeita Paula Azevedo destacou a continuidade e ampliação do Programa, a partir do Projeto da Sala do Empreendedor, que completa seis meses neste mês de junho em Paço do Lumiar. “Estamos muito felizes com a continuidade desta parceria”, enfatizou.

Para o secretário Biné Amado, a assinatura do Termo de Compromisso do Cidade Empreendedora é um grande ganho, uma grande conquista para o município. “O convênio com o Sebrae só veio fortalecer o município, com a Sala do Empreendedor, e, agora, com o Projeto Cidade Empreendedora. “Até 2025, teremos muitas inovações e novas perspectivas para Paço do Lumiar, com o fomento ao pequeno e microempreendedor”, assinalou o secretário de Indústria, Comércio e Turismo.

O diretor superintendente do Sebrae no Maranhão, Albertino Leal, falou sobre a geração de emprego e renda por meio do Programa Cidade Empreendedora nos vários municípios do Estado, destacando a atuação do mesmo dentro do viés da Educação Empreendedora nas escolas. “Atendemos 53 municípios no primeiro ciclo do Programa, iniciado em 2021. Com a ampliação, chegaremos a 123 municípios contemplados. Mas, a nossa meta é chegar aos demais 94 municípios até o fim do ano”, acrescentou Albertino Leal.

O programa Cidade Empreendedora é uma parceria da Secretaria de Estado de Indústria e Comércio (Seinc) com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) no Maranhão. Durante a solenidade também foi lançado o programa Pré-Universitário. O Cidade Empreendedora pretende engajar a gestão pública e lideranças locais na melhoria do ambiente de negócios e na promoção de políticas públicas para os pequenos negócios, contribuindo para o desenvolvimento econômico local.

Tendo em vista a estruturação do Núcleo de Gestão de Processos Institucionais (NGPI) do Poder Judiciário, a Coordenadoria de Gestão Estratégica realizou nesta segunda-feira (19), encontro com gestores e gestoras de áreas e chefias imediatas do Tribunal de Justiça do Maranhão para orientar sobre o levantamento dos processos de trabalho. A reunião, conduzida pelo consultor José Vinícius Tenani, faz parte de projeto de consultoria em gestão de processos de negócio, realizado pela 3Gen/NGPI para implantação do referido Núcleo de Gestão, com o objetivo de implantar a cultura e modelo de gestão de negócios por processos no âmbito do Judiciário estadual, que permitirá que o ambiente seja organizado e alinhado com a Estratégia para melhoria na entrega de valor e resultados dos serviços.

A reunião desta segunda-feira (19) tratou das etapas 4 e 5 – Cadeia de Valor e Mapeamento de processos de trabalho -, previstas para conclusão no mês de outubro. Os processos de trabalho deverão ser levantados pelos setores administrativos, para análise dos processos de trabalho dessas unidades e as interfaces com as atividades e serviços que serão realizados pelo Núcleo.

As etapas anteriores do projeto consistiram em alinhamento, planejamento, treinamento em Gestão de Processos de Negócios e Estruturação do Escritório de Processos. A etapa 5 prevê a escolha de 10 processos institucionais para serem submetidos ao ciclo de melhoria contínua.

GESTÃO DE PROCESSOS

A gestão por processos representa uma abordagem para identificar, desenhar, executar, documentar, medir, monitorar, controlar e melhorar os processos de negócio para que os resultados desejados possam ser alcançados.

O modelo ajuda a identificar os fluxos, possibilitando a correção de falhas e otimização de processos; permite a tomada de decisão mais rápida e qualificada, uma vez que os indicadores e os fluxos estão bem definidos; possibilita a identificação de indicadores assertivos para os processos; contribui com a redução de custos e melhor distribuição de recursos; cria sinergia entre as pessoas e as áreas e permite melhor aproveitamento do tempo.

SOBRE O NGPI

A unidade, acrescentada à estrutura organizacional da AGEM em 18 de fevereiro de 2022, mediante a  Resolução GP nº 17/2022, constitui um dos projetos estratégicos definidos no planejamento institucional do PJMA para o ciclo 2021 – 2026, o P.9.

De acordo com a Resolução, são atribuições do NGPI: prestar consultoria em gestão de processos de trabalho, na área administrativa; assessorar na elaboração, implantação e acompanhamento de projetos de racionalização de métodos e processos de trabalho; prestar consultoria para implantação e acompanhamento de sistemas de gestão da qualidade e promover estudos e elaboração de propostas de definição da estrutura orgânica do TJMA.

O NGPI está alinhado à Resolução do Conselho Nacional de Justiça n° 325/2020, que dispõe sobre a Estratégia Nacional do Poder Judiciário 2021-2016 e à Resolução do TJMA n° 44/2021, que dispõe sobre o Planejamento Estratégico, no âmbito do Poder Judiciário do Estado Maranhão para o sexênio 2021-2026.